Com ações emblemáticas, a Força-Tarefa contra Combustível Adulterado atua há quatro anos na Cidade e já reduziu quase que totalmente o índice de adulteração de combustível. Anteriormente, a cada quatro postos vistoriados, um apresentava adulteração de combustível. Hoje, a adulteração ou fraude é observada a cada 100 postos vistoriados.
A Força-Tarefa contra Combustível Adulterado se reuniu nesta quinta-feira 26/01 para definir ações de impacto relacionadas às vistorias em postos de combustíveis. Com ações emblemáticas, a força-tarefa atua há quatro anos na Cidade e já reduziu quase que totalmente o índice de adulteração de combustível. Anteriormente, a cada quatro postos vistoriados, um apresentava adulteração de combustível. Hoje, a adulteração ou fraude é observada a cada 100 postos vistoriados. Agora, o principal objetivo é combater as fraudes encontradas nos equipamentos dos postos, uma delas conhecida como volumetria, fraude que altera o fluxo do combustível nas bombas.
O objetivo de afinar as ações de vistoria reuniu representantes da Prefeitura de São Paulo, do Governo do Estado, do Instituto de Pesos e Medidas, da Agência Nacional do Petróleo, do Procon, da Anatel, do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e das principais distribuidoras de combustível do País.
A idéia da reunião foi estimular a interação entre os participantes, com o objetivo de coibir a venda pelas distribuidoras aos postos que apresentaram fraudes. Os alvarás e as autorizações emitidos pelos órgãos competentes deverão ser checados pelas distribuidoras antes da venda do combustível. Assim, as distribuidoras não venderão combustível para fraudadores que não tiverem as documentações regularizadas.
O trabalho conjunto tem apresentado resultados, como o sucesso da força-tarefa de debelar a máfia do combustível adulterado. Anteriormente, eram comercializados na cidade de São Paulo cerca de 1,8 bilhões de litros de gasolina adulterada. Desde maio de 2007, foram vistoriados 2.769 postos na Cidade e atualmente há 363 postos interditados por adulteração de combustível, dentre outros que foram intimados por problemas de regularização. Os postos com fraudes tiveram suas licenças cassadas e não voltarão a funcionar.
Fraudes
A Secretaria de Controle Urbano, por meio do Contru e da Comissão Integrada de Fiscalização (CIF), sai a campo diariamente para ações de vistoria, incluídos os postos de combustíveis. Os principais itens observados são os componentes do sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis, as bombas e os equipamentos de segurança. Em alguns locais, foram encontrados dispositivos que possibilitavam que os fraudadores burlassem a fiscalização. Conheça as principais fraudes encontradas:
Minitanque adaptado com combustível adulterado
Logo no início de atuações da força-tarefa foi descoberta uma fraude inédita, no subsolo do Auto Posto Portal do Jaguaré, na Lapa, que vendia cerca de 500 mil litros de gasolina por mês. Um tanque clandestino foi adaptado onde foi instalado um pequeno reservatório com capacidade para armazenar 400 litros de combustível. Esse reservatório recebia a gasolina dentro dos padrões, usada quando o posto era fiscalizado. No resto do tanque que tinha capacidade para 30 mil litros ficava a gasolina adulterada, com 50% de álcool, mais que o dobro do máximo permitido, que é 23%.
Carregador de celular para fraudar combustível No Auto Posto Mariana, na Avenida Lins de Vasconcelos, foi instalado um dispositivo que acionava a válvula através de um carregador de celular. Quando a fiscalização chegava, a válvula era acionada com o carregador encaixado na tomada. Quando a fiscalização saía, a bateria era retirada da tomada e a válvula voltava a coletar o combustível adulterado.
Galpão que misturava solvente ao combustível A Secretaria de Controle Urbano descobriu e interditou um galpão que era usado para adulterar combustível. O depósito, localizado na Rua Labatut, no Ipiranga, escondia 40 mil litros de solvente, além de equipamentos utilizados para misturar o combustível adulterado com o solvente. Descoberto pela secretaria, os equipamentos foram apreendidos e interditados.
Válvulas clandestinas instaladas nos tanques Durante a fiscalização, o piso do Auto Posto Center Leste, localizado na Avenida Esperantina, na Penha, foi quebrado e descobriu-se a existência de duas válvulas clandestinas, que desviavam o combustível adulterado para as bombas. O Contru interditou o local por falta de segurança. Técnicos do Procon e da Secretaria da Fazenda fizeram coleta da amostra do combustível e encaminharam para o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). O instituto, por sua vez, aplicou a Lei do Perdimento, que permite a retirada do combustível pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), para a doação ou reutilização em viaturas da polícia ou do Corpo de Bombeiros, ambulâncias e outros veículos oficiais.
Manipulação de bomba de combustível por controle remoto - Volumetria A primeira interdição por esse tipo de fraude ocorreu no dia 10 deste mês, quando a força-tarefa interditou o Auto Posto Latino americana de Gás Ltda., localizado na Rua Benedito Campos Morais, 282, Lapa. O fraudador regulava o fluxo do combustível nas bombas por meio de um controle remoto. A fraude é inédita e foi comprovada no momento da vistoria.
Fonte: www.capital.sp.gov.br
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