Sete postos de combustíveis da região de São José do Rio Preto, no
interior de São Paulo, foram fechados nesta sexta-feira pela Secretaria
da Fazenda de São Paulo, por meio da Delegacia Regional Tributária de
São José do Rio Preto (DRT-8). A Operação De Olho na Bomba investigou os
estabelecimentos que tiveram as inscrições estaduais cassadas por
estocagem e comercialização de combustíveis em desconformidade com as
especificações da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Com a participação de 25 agentes fiscais, a operação investigou
postos de combustíveis situados nas cidades de São José do Rio Preto,
Potirendaba, Paulo de Faria, Cardoso, Votuporanga e José Bonifácio,
informou a Secretaria da Fazenda. Os postos foram fechados e as bombas
de combustíveis, lacradas.
Tiveram as inscrições cassadas em São Paulo desde o início da
operação, em 2005, 938 postos, conforme informações divulgadas pela
pasta. O Fisco paulista tem autoridade para cassar a eficácia da
inscrição estadual desses estabelecimentos com a finalidade de coibir a
comercialização de combustível adulterado e a sonegação de impostos.
No caso de infração, os postos são impedidos de funcionar e têm
lacrados os tanques, além de suas respectivas bombas de abastecimento.
De acordo com a pasta, os sócios (pessoas físicas ou jurídicas) do
estabelecimento ficam impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade
pelo prazo de cinco anos, contados da data de cassação.
A lista completa de postos de combustíveis cassados pode ser consultada
no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br).
Fonte: GHEISA LESSA - Agência Estado
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